Para famílias brasileiras com alto patrimônio, o visto EB-5 representa a rota mais direta e previsível para a cidadania americana. Diferente das categorias baseadas em currículo ou oferta de emprego, o EB-5 foca na sua capacidade de injetar capital na economia dos Estados Unidos e gerar postos de trabalho.
Neste guia, a ONI detalha as regras atualizadas após a Lei de Reforma e Integridade do EB-5, os valores vigentes e como escolher a melhor estratégia de investimento.
1. O que é o Programa EB-5?
Criado pelo Congresso em 1990, o programa EB-5 visa estimular a economia dos EUA através da criação de empregos e do investimento de capital por investidores estrangeiros. Ao investir um valor determinado em uma nova empresa comercial (NCE), o investidor, seu cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos tornam-se elegíveis para o Green Card.
2. Valores de Investimento em 2026
Os valores sofreram reajustes importantes nos últimos anos. Atualmente, o montante depende da localização do projeto:
- TEA (Targeted Employment Area): Investimentos realizados em áreas rurais ou áreas com alto índice de desemprego exigem o aporte mínimo de $800.000.
- Non-TEA (Áreas Comuns): Investimentos em áreas urbanas desenvolvidas exigem o aporte mínimo de $1.050.000.
Nota da ONI: A maioria dos investidores brasileiros opta por projetos em áreas TEA devido ao valor reduzido e à prioridade de processamento em projetos rurais.
3. Requisito Crítico: Criação de 10 Empregos
O objetivo do governo não é apenas o dinheiro, mas o impacto social. Cada investidor EB-5 deve comprovar que seu capital criou ou preservou pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores qualificados nos EUA dentro de um período de aproximadamente dois anos.
4. Investimento Direto vs. Centros Regionais
Você pode optar por duas modalidades de aplicação:
- Investimento Direto: Você abre sua própria empresa e gerencia diretamente o negócio (ex: uma rede de franquias). Você é responsável por comprovar a criação direta dos 10 empregos.
- Centros Regionais: Você investe em grandes projetos (hoteis, condomínios, infraestrutura) geridos por entidades aprovadas pelo governo. A grande vantagem é que aqui contam-se empregos diretos, indiretos e induzidos, facilitando a aprovação do USCIS.
5. A Origem Lícita de Fundos (Source of Funds)
Esta é a etapa mais complexa do processo. Você deve provar “centavo por centavo” que o capital investido foi obtido legalmente. Isso pode incluir:
- Lucros de empresas;
- Venda de imóveis;
- Heranças ou doações documentadas;
- Rendimentos de investimentos financeiros.
A equipe da ONI trabalha em conjunto com especialistas para garantir que seu rastreio de fundos seja incontestável perante o USCIS.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quanto tempo demora para receber o Green Card pelo EB-5?
Com a nova lei, petições em áreas rurais têm processamento prioritário. Em média, a aprovação inicial pode levar de 12 a 24 meses, mas o investidor já pode solicitar autorização de trabalho e viagem (Concurrent Filing) se já estiver nos EUA.
O investimento precisa ser “em risco”?
Sim. Por lei, o capital deve estar “at-risk”, o que significa que deve haver um risco comercial real. No entanto, escolher centros regionais com histórico sólido minimiza esses riscos consideravelmente.
O que acontece se os empregos não forem criados?
Se ao final de dois anos os empregos não forem comprovados, o Green Card condicional pode não ser convertido em permanente. Por isso, a escolha do projeto é a decisão mais importante do investidor.
O EB-5 é um movimento de xadrez financeiro e migratório de alto nível.
Não deixe o patrimônio da sua família em mãos inexperientes. A ONI oferece o suporte estratégico necessário para que seu investimento se transforme em liberdade e residência nos Estados Unidos.
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